POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Plataforma de software desenvolvida pela PLUGGY BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.943.755/0001-30, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cel. José Eusebio, nº 95, casa 13, Higienópolis, CEP 01239-030 (“PLUGGY”, “Nós”, “Nossos”), e regulam todas as condições aplicáveis ao uso dos Nossos serviços (“Serviços”).
Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.
INFORMAÇÕES COLETADAS
Coletamos dados pessoais para permitir ao aplicativo/site a fornecer os serviços propostos e para possibilitar o desenvolvimento da atividade proposta assim como oferecer a melhor experiência ao usuário. Estes dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades, seguindo as respectivas bases legais
Dados utilizados para acessar tanto a estrutura do Sistema Financeiro Aberto do Banco Central do Brasil (Ambiente regulado Open Finance) como as plataformas do sistema financeiro via API Pluggy e Dados coletados para detalhar, de forma específica e pessoal, informações financeiras necessárias para prestar os serviços propostos:
- Dados da conta corrente incluindo números de agência, conta, usuário e senha
- Token de acesso a conta corrente
- Saldo de Conta Corrente
- Saldo dos Cartões de Crédito
- Dados dos Cartões de Créditos do usuário como limites disponíveis e consumidos, data de vencimento, bandeira.
- Histórico Transacional (Data, Valor e Descrições, etc.) das Contas e Cartões e Créditos
- Dados Cadastrais utilizados na Conta como: Telefone, E-mail, Parentes, Estado Civil, Ocupação, Endereço Completo.
- Dados relacionados aos Investimentos como ativos em carteira, rendimentos, dados relacionados aos ativos, data de compra, saldos, posições, vencimentos.
- Dados relacionados a empréstimos, financiamentos, adiantamento a depositantes e direitos creditórios descontados, como número do contrato, IPOC, nome e tipo do produto, informações sobre taxa e parcelamento.
A obtenção do consentimento e Dados pessoais do Usuário Final poderão ser realizados através de uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central em parceria com a PLUGGY de acordo com as Leis Aplicáveis.
De tempos em tempos, podemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre alterações em nossos termos, condições e normas. Como essas informações são importantes para sua interação com a PLUGGY, você não pode optar por não receber essas comunicações.
Podemos também usar informações pessoais para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhorar os serviços e as comunicações de usuários da PLUGGY.
Armazenamos as informações que coletamos com identificadores exclusivos vinculados ao navegador, aplicativo ou dispositivo que você está usando. Isso nos ajuda a manter as preferências que você já selecionou, por exemplo.
INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E DEMAIS PERMISSÕES
Com a sua permissão, podemos coletar certas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado:
- Dados demográficos: coleta de informações demográficas, inclusive por meio de pesquisas com usuários.
- Dados de Transação: Para possibilitar e comprovar a contratação de nossos Serviços, coletamos informações de transações relacionadas ao que o Usuário faz dos serviços.
- Conteúdo de Usuário: Para atender ao chamado do Usuário relativo a dúvidas técnicas e problemas do uso da Plataforma, bem como para identificação do Usuário, coletamos as informações que Você envia ao entrar em contato com o suporte da PLUGGY.
- Informações de localização: dependendo das configurações ou permissões do smartphone, coleta de localização exata ou aproximada determinadas por dados como GPS, endereço do IP e Wi-Fi.
- Informações de uso: Para comprovação da contratação e/ou utilização de nossos Serviços, na hipótese de questionamento, coletamos informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que Você estava usando antes de interagir com nossos serviços. Em alguns casos, fazemos isso pelo uso de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.
- Informações do aparelho: coleta de informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos serviços para análise de comportamento do usuário no sistema da PLUGGY, identificação de erros no sistema, etc., inclusive o modelo de hardware, sistemas operacionais e versões, horário de login, software, nomes e versões de arquivos, identificadores únicos do aparelho, identificadores de anúncios, números de série e informações de movimento do aparelho.
- Cookies: A PLUGGY pode usar os cookies com vários propósitos, tais como: evitar que você necessite digitar sempre que fizer seu login informações como nome de usuário e senha; facilitar sua navegação em nossa Plataforma; coletar informações estatísticas; customizar a nossa Plataforma de acordo com suas preferências pessoais; e, proporcionar maior segurança das informações.
- Alguns cookies expiram assim que a sessão termina e você fecha o seu navegador. Outros são salvos em seu computador. Os cookies não contêm informações confidenciais e nós não trocamos cookies com quaisquer websites de terceiros ou de fornecedores externos de dados.
- O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
DIVULGAÇÃO A TERCEIROS
A PLUGGY compartilha com o aplicativo/site as informações coletadas para fornecer ou melhorar os serviços, por exemplo, , mas não limitado a (i) sincronização das contas conectadas pelo usuário a fim de manter seus dados atualizados; (ii) desenvolver e oferecer novas funcionalidades; (iii) coletar estatísticas genéricas ou anonimizadas para o monitoramento do serviço prestado; (iv) monitoramento contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico.
Ao fazer isso, exigimos que o aplicativo/site clientes lidem com essas informações de acordo com as leis relevantes. Informações pessoais nunca serão compartilhadas com terceiros para propósitos de marketing, sem a permissão do cliente.
CONFORMIDADE COM LEIS
A segurança das suas informações pessoais é importante para nós, adotamos práticas de criptografia ponta a ponta (end-to-end - AES-256 encryption) o algoritmo de criptografia mais seguro do mercado, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Nos esforçamos para adotar as melhores práticas de desenvolvimento bem como contratar os melhores fornecedores necessários para a prestação do nosso Serviço de forma segura para proteger suas Informações Pessoais, contudo não podemos garantir sua segurança absoluta.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela PLUGGY. Esta Política de Privacidade não se aplica a serviços que tenham políticas de privacidade separadas, de terceiros, que não incorporem esta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade não se aplica a:
- práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos Serviços;
- serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços da PLUGGY, que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.
CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES
Em alguns casos, armazenamos os dados por períodos limitados, quando eles precisam ser mantidos para fins comerciais ou legais legítimos.
Tentamos garantir que nossos serviços protejam as informações de exclusão acidental ou maliciosa. Devido a isso, pode haver um espaço de tempo entre o momento em que você exclui algo e o momento em que as cópias são excluídas dos nossos sistemas ativos e de backup.
Se Você acredita que a PLUGGY detém alguma informação inexata sua, Você tem o direito de solicitar a correção desta informação. A atualização dos dados cadastrais, bem como a solicitação de informações armazenadas pela PLUGGY poderão ser solicitadas por meio do e-mail dpo@pluggy.ai.
Para excluir seus dados pessoais, o usuário deverá entrar em contato com o aplicativo/site solicitando a exclusão.
Em seguida, iniciamos um processo criado para excluir de forma completa e segura os dados dos nossos sistemas de armazenamento.
A exclusão segura é importante para proteger nossos usuários e colaboradores contra a perda de dados acidental. A exclusão completa dos dados dos nossos servidores é igualmente importante para a tranquilidade dos usuários e nossa proteção. Esse processo geralmente leva cerca de 15 (quinze) dias a partir do momento da exclusão.
Após a exclusão de sua conta, fica ressalvada a possibilidade de guarda pela PLUGGY das informações e/ou dados por determinação legal ou cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da PLUGGY, desde que os dados sejam anonimizados.
Na hipótese acima, a PLUGGY garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário.
ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO
Suas informações coletadas por meio do nosso Serviço podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer outro país em que a PLUGGY, seus prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações; porém sempre para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados, nos termos da Lei.
Ao se registrar e usar o Serviço, você concorda com a transferência de informações para qualquer país em que a PLUGGY, prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações, bem como com o uso e divulgação de informações sobre você, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Usamos proteções para ajudar a manter seguras as informações coletadas por meio da Plataforma, de forma a tomar medidas para verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso à sua conta.
Faça sua parte para nos ajudar. Você é responsável por manter o sigilo de suas informações. Suas configurações de privacidade também podem ser afetadas pelas mudanças nos serviços de redes sociais que você se conectar a PLUGGY. Não somos responsáveis pela funcionalidade, privacidade ou medidas de segurança de qualquer outra organização.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Nós notificaremos você de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
É aconselhável rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As mudanças nesta Política de Privacidade são efetivadas quando postadas nesta página, porém manteremos os usuários informados de qualquer alteração do conteúdo desta Política de Privacidade.
COMUNICAÇÕES
Não usaremos suas Informações Pessoais para contatá-lo com boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações sem o seu consentimento prévio. Podemos enviar as notificações necessárias para a execução do Serviço não limitado a manutenção, atualizações, rescisão da conta, indicação de objetivos, indicação de ações e materiais de marketing relativos à objetivos e ações relacionadas à suas escolhas de conteúdo.
ENTRE EM CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@pluggy.ai. Este meio de comunicação servirá para solicitações de correção, exclusão ou apenas conhecimento dos dados que temos dos usuários, que pode levar até 15 (quinze) dias.
O nosso ponto de contato/encarregado é o Victor Braga e-mail dpo@pluggy.ai
Termos e Condições de Uso
Estes são os Termos e Condições de Uso ("Termos") da plataforma de software ("Plataforma") desenvolvida pela PLUGGY BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.943.755/0001-30, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Cel. José Eusebio, nº 95, casa 13, Higienópolis, CEP 01239-030 ("PLUGGY", "Nós", "Nossos"), e regulam todas as condições aplicáveis ao uso dos Nossos serviços ("Serviços").
Ao usar nossos Serviços, você ("Você", "Seu", "Usuário") estará sujeito aos presentes Termos. Leia-os com atenção.
Pedimos que leia atentamente e tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a PLUGGY. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições destes Termos, não deverá utilizar nossos Serviços. Caso concorde com os termos, agradecemos por utilizar os Serviços da PLUGGY. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.
Para usar os Serviços da PLUGGY, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.
NOSSOS SERVIÇOS
A PLUGGY presta Serviços ao Usuário e a seus clientes ("Empresa") que permitem o fornecimento de Seus dados cadastrais e transacionais, para auxiliar a avaliação e definição do Seu histórico de transações financeiras, no âmbito do Open Finance.
A PLUGGY não realiza qualquer movimentação, ações ou modificações nas contas bancárias informadas pelo Usuário. A Pluggy se limita a acessar, diretamente ou por meio de parceiros regulados pelo Banco Central do Brasil, as instituições financeiras em modo leitura utilizando os dados credenciais informados pelo Usuário para coletar os dados necessários para fins da prestação do serviço proporcionado pela Empresa ao Usuário, de maneira autorizada pelo Usuário ao dar aceite a estes Termos e a respectiva Política de Privacidade.
Em relação ao Seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.
PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Política de Privacidade da PLUGGY, disponível por meio do link https://pluggy.ai/legal explica o modo como Nós tratamos Seus dados pessoais e protegemos Sua privacidade quando Você usa Nossos Serviços. Ao utilizar Nossos Serviços, Você concorda que a PLUGGY poderá usar esses dados de acordo com a Política de Privacidade e legislação aplicável.
A PLUGGY poderá se utilizar de parceiros para a coleta e processamento de Seus dados. Tais parceiros possuem políticas de uso e de privacidade próprias, sob as quais a PLUGGY não possui qualquer controle ou ingerência. A PLUGGY recomenda que o Usuário leia, entenda e concorde com respectivas políticas antes de contratar os Serviços.
Os programas de computador, incluindo a Plataforma, seus arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates etc. são de titularidade da PLUGGY ou a ela devidamente licenciados, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual da PLUGGY poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio imediato e sem aviso prévio à Empresa e do Usuário, ocasião em que nada será devido a estes.
A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a PLUGGY endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.
COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS
Estamos constantemente alterando e melhorando Nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.
NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Fornecemos Nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre Nossos Serviços.
Exceto quando expressamente previsto nestes Termos ou em termos adicionais, nem a PLUGGY, nem seus Parceiros, fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços prestados pela Empresa. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os Serviços "na forma em que estão".
Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a PLUGGY não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.
RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS
Após aceite eletrônico dos presentes Termos, a PLUGGY garante que, durante o prazo de utilização dos Nossos Serviços pelos Usuários, a Plataforma funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:
- Defeito proveniente de mau uso dos Serviços, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela PLUGGY, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente etc.;
- caso seja constatado que a Plataforma tenha sido utilizada ou violada por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;
- problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
- pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.
SOBRE ESTES TERMOS
Podemos modificar estes Termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em Nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor em cinco dias após sua publicação, exceto alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais, que entrarão em vigor imediatamente. Se Você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.
Caso Você não cumpra estes Termos e Nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outras condições.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e em caso de qualquer disputa ou conflito a estes relacionados, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP como competente para a resolução, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para entrar em contato com a PLUGGY, por favor envie um e-mail para hello@pluggy.ai.
